UCRANIZAÇÃO E SEMI-PRESIDENCIALISMO

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Protestos na Ucrânia no final de 2013/2014, muito admiráveis não?

Uma nação que já não aguentava sua classe política e seu presidente Yuri Yanukovich corrupto que cedeu às pressões do governo Russo e não finalizou os acordos de adesão do país ao Bloco europeu (EU). Após isso as pessoas foram as ruas, velhos, novos, ricos e pobres.

Foram as ruas lutar para que o seu presidente corrupto fosse deposto, e assim lutaram por meses a pio, muitos mortos a tiros por mercenários contratados pelo governo ucraniano e a luta era desigual demais quando se via pessoas indo a paus e pedras contra hordas de oficiais armados, e mesmo com bombas de efeito moral ou balas de borracha: a luta ainda era injusta. (É isso que dá desarmar o povo e acreditar que o Estado está apto para cuidar da sua vida e de seus parentes mais do que você ser individual racional, que tem todo o poder sobre si, ou assim deveria ser). Explicado isso vem a pergunta:

O que isso tem a ver com o Brasil?

Sem enrolar muito pode-se sublinhar três pontos: UNIÃO, CORAGEM E CEGUEIRA SOBRE O SISTEMA.

Vejo muitos, principalmente na ala da direta brasileira falando que deveríamos “ucranizar o Brasil”, mas isso não vai acontecer sem união nacional que os ucranianos tiveram, você pode ser nacionalista de direita ou de esquerda, conservador, liberal, socialdemocrata, o que for, mas tem de concordar comigo: no Brasil não há união nacional, não no nível de se juntarem milhões de brasileiros de todos os credos, classes sociais e regiões por mais de 4 meses em uma praça passando fome, perdendo empregos e lutando contra um exército por semana, assim como foi com os ucranianos. Enquanto não tivermos isso, não podemos “ucranizar”.

 Segundo ponto: coragem, hoje a nossa luta é por subidas de hashtags, não a coragem efetiva para mudar as coisas e mesmo se tivéssemos coragem, ainda precisaríamos da união nacional,  e a coragem é um fator importante que falta em setores de extrema importância aqui no Brasil por exemplo, na Ucrânia o apoio da igreja e de seus líderes foi fundamental para o andamento dos protestos, no final uma nação sem fé é uma nação sem perspectiva, e sejamos sinceros, revolução exige coragem, radicalistas se doam em suas entregas e o Brasil nunca passou por uma revolução.

E por fim, a cegueira sobre o sistema... após toda a luta, toda a correria e o sangue, Youschenko fugiu do país, “Ucrânia livre”, certo? Sim! Porém o erro dos ucranianos foi protestar contra um sistema democrático e no final pedir mais desse mesmo sistema, só que agora com outra figura no poder, outro “representante” e depois de toda luta, a Ucrânia continua um país com IDH baixo, economia fragilizada e políticos corruptos, continua sendo um país que cede facilmente as pressões russas.

Viktor Yushchenko

As democracias sempre estiveram em falência nos países subdesenvolvidos, a Ucrânia é um país semipresidencialista, mas e se fosse presidencialista? Dando mais poder ao executivo, talvez o país sobre uma liderança integra fosse menos suscetível as pressões russas ou europeias... aqui no Brasil ocorre algo semelhante, pedimos mais democracia, sim venha a nós democracia! Mas qual o sentido de pedirmos por mais dessa democracia presidencialista? Onde todos os governos são obrigados a governar por coalizão, um sistema que abre infinitas brechas para lutas entre os poderes, formações de lobbys diversos, e o que já vemos acontecendo, um sistema que dá aos tribunais supremos (Aqui o STF) poderes sobre-humanos. Podemos “ucranizar” o Brasil, mas primeiramente temos que descobrir que não devemos jamais ser vítimas de uma só interpretação sobre viver, como não podemos ser vítimas de um só sistema de governar.

SEMI-PRESIDENCIALISMO, POR QUE NÃO?

Sejamos sinceros: o pre­sidencialismo de coalizão brasileiro não estabelece relações políti­cas transparentes, pelo simples fato de dar estimulo para o uso do clientelismo e a formação de coligações partidárias sem base ideológica, fora o fato de centralizar demais o poder na figura do presidente.  Mesmo em 1893 quando éramos ainda uma recente republica, já se dizia que o regime flertava com o  militarismo em países aqui da América Latina, não tinha a flexibilidade necessária ao jogo democrático, desprestigiava o Poder Legislativo, não favorecia o controle político do Executivo e não apresentava mecanismos adequados para evitar a corrupção, se pegarmos outros exemplos da América Latina de países que adotam o presidencialismo, a situação não é muito diferente. São histórias de quar­teladas, caudilhismo e o famoso “déficit democrático”. Temos uma ideia de que o poder do executivo aqui no brasil é muito forte, isso nem sempre é verdade e quando acontece, é resultante de traços de personalidade, de demagogia ou de uso de instru­mentos pouco republicanos para a ganho de maioria no Congresso (Mensalão). Com efeito, podemos dizer afirmar que a instituição da Presidência seja forte, mas temos grande dificuldade do ocupante do cargo para o livre exercício das suas atribuições.

Assim que temos um novo presidente, o presi­dente logo se depara com o problema de ter que literalmente aceitar a influência de partidos que não dividem com ele sua forma de ver o mundo. Os ministros, de forma geral auxiliares do presidente, tendem a desempenhar compromis­sos de agendas diferentes dos que constam nas prioridades presidenciais, sob a sensação de que titularizam de fato, em nome do partido da coalizão (esquema de toma lá dá cá).

Temo a famigerada Dilma Rousseff, que desde o início de seu primeiro mandato contava com uma grande necessidade de coalizão (85,88%), o que indicava a dificuldade enfren­tada para organizar o Governo. Em algumas pesquisas feitas, parlamentares brasileiros afirmaram que o principal mecanismo para a obtenção da coalizão seja a alocação ministerial e também destacam o relevo do uso da troca de favores, podemos ver aqui a péssima qualidade da relação entre os Poderes no nosso atual sistema presidencialista.

A fragilidade da relação institucional entre o Executivo e o Legislativo faz transbordar para o judiciário assuntos que deveriam ser resolvidos na “área” política (STF criando e aplicando leis), o que ajuda no enfraquecimento do Congresso como espaço de discussão de importantes questões. O presidencialismo brasileiro provou-se até aqui, não ter mecanismos suficientes de controle político das ações do Executivo no Congresso e por incitar relações políticas informais de pôr de baixo dos panos...

Para um sistema semipresidencialista no Brasil ser aplicado, precisaríamos ter uma comoção popular, como vimos no texto anterior, não apenas reclamar do sistema, mas efetivamente muda-lo e após a vontade popular, um líder forte o suficiente para levar a ideia adiante, coisas que hoje são difíceis observar. Os políticos mal tocam no assunto e a população segue na mesma cegueira sobre o sistema, reclamam dele, entretanto pedem mais do mesmo: o falido sistema democrático de presidencialismo de coalizão brasileiro.