Todos Os Deuses De Toga

Publicado originalmente em:

O Mundo Inominável

Inomináveis Saudações a todos vós, leitores virtuais!

Durante esta semana, um polêmico ato de Censura advindo do Supremo Tribunal Federal sacudiu o país. A partir de uma notícia, um tanto quanto provocativa e sensacionalista, publicada na Revista Crusoé e replicada pelo site O Antagonista, gerou-se um mal estar entre o Alto Judiciário e diversos setores da Sociedade Brasileira. A notícia, acusando o Ministro Dias Toffoli de envolvimento com os esquemas corruptos da Odebrecht, fez com que o mesmo acionasse o Ministro Alexandre de Moraes, que censurou os dois veículos imediatamente, fazendo com que o texto fosse retirado do ar. Na sexta-feira, a decisão foi revogada devido ao escândalo que gerou, mas uma ação de Toffoli contra outras pessoas, por ameaças aos membros do STF, ainda continua viva. Uma delicada situação pontuando muitos debates nas Redes Sociais, nos Telejornais e nas ruas. Isto tudo, mais do que nunca, apenas une Esquerda, Centro e Direita em um coro: o autoritarismo do Supremo Tribunal Federal está passando dos limites.

Um coro que vem crescendo também junto à população comum, hoje tão politicamente alertada no meio da polarização na qual o país se encontra. Enquanto o “Presidente” decidiu se manter em cima do muro durante a tensa semana que passou, Deputados e Senadores começam a falar em Impeachment daqueles dois Ministros. O mesmo processo há tempos vem girando em torno de outro Deus de Toga, o Ministro Gilmar Mendes. Mas, meros mortais conseguirão retirar de seus Olimpos e Asgards tais Divindades? Esses Falsos Deuses que se julgam Verdadeiros Deuses podem ser profanados, interrompidos em suas ações autocráticas decorrentes da posição privilegiada que alcançaram dentro do Direito Brasileiro? Pode-se pensar em alguma forma deles serem contidos em sua sagrada sanha em passarem por cima de tudo que lhes atrapalha o caminho?

Tenhamos em mente que os diversos privilégios dos membros do STF os cercam de uma autonomia quase ao nível do Despotismo Esclarecido. No entanto, Déspotas Esclarecidos eram tiranos, sim, mas beneficiavam os habitantes de seus países com melhorias em diversos setores. Os Juízes-Deuses do STF apenas são tiranos que se amparam em uma hipócrita noção de um tipo de Direito Natural aos exercícios de seus cargos dentro de um Estado Democrático. Julgam-se acima dos Poderes Executivo e Legislativo, procurando meios cada vez maiores de se situarem em um centro de poder dinâmico que se importa apenas com a autoritária marcha de suas naturezas. Isso pode soar como um exagero, mas sou da opinião que a atual conjuntura do Judiciário neste momento apenas causa males ao país. Males estes que atingem as diversas camadas sociais que se interessam pela Política tão conturbada de nosso país. Dentro desse espectro de situações, a opinião sobre cada membro do STF não é nada a estes favorável. Eles não são os membros de nossa polarizada sociedade contemporânea mais agradáveis diante do olhar da população em geral, sendo até mesmo hostilizados com veemência entre diversos meios mais radicais. Não ajuda em nada os mesmos se sentirem e posicionarem acima de todos os habitantes do Brasil de forma velada, perceptível apenas quando atitudes como a Censura retrógrada determinada por Moraes entra em ação direta e incisiva no campo das ações e situações nacionais. A antipatia cresce, unida a um desagrado geral, em quem é politizado e informado o suficiente para verdadeiramente poder compreender o significado do ato impetrado com tanta veemência.

E atitudes despóticas como a de Moraes e mente erguem ainda mais essa insatisfação toda para com a necessidade dos mesmos terem tantos mecanismos de tomarem decisões extremas que extrapolam os limites do quanto um organismo político pode ou não construir. Pois, o Judiciário é, sim, um órgão político firme e coeso, trabalhando para situar-se como uma das equilibrantes forças da República. Porém, pelo andar da carruagem atual, o desequilíbrio tende apenas a rachar a harmonia existente entre os Três Poderes, lançando ao ar espaços para as contestações da validade de um decreto judiciário. Lembremos que Mendes é um caso clássico de mau exercício dos parâmetros de atuação aos quais comanda, tendo solto criminosos de colarinho branco, atitude à margem do que a Sociedade supõe ser o ato ideal para lidar com indivíduos desse nível. A explosiva arrogância desse Juiz manchou já em demasia o STF, estando ele sempre nos holofotes midiáticos através de uma rusga com seus pares, com algum membro dos dois outros Poderes ou com pessoas fora do ambiente político. O erro que levou a esse ponto de insatisfação popular em relação ao órgão supremo reside na própria constituição orgânica deste, fazendo-o atuar acima das próprias decisões do Executivo em relação a determinados assuntos. E o caso de Toffoli e Moraes, um dos mais arrogantes exemplos dos excessos de homens que se julgam Deuses apenas por enxergarem uma toga, abre muitos espaços sobre discussões acerca do que forma um verdadeiro papel dos limites que podem ser dados a eles.

Posto que Juízes não são Deuses, mas se sentem assim dentro e fora de um Tribunal, é justo repensar a natureza de suas atribuições dentro do Direito praticado no STF. A abusativa prática atual dos Ministros citados neste texto, aliada a outras eventuais decisões e comportamentos dos demais da mesma Corte, já atingiram um patamar que incomoda a todos que se preocupam com os perigos que isso representam para os rumos democráticos do país. Pensava-se, entre os círculos esquerdistas e anarquistas, até mesmo entre alguns cidadãos de moderada atitude política, que com a eleição de Jair Messias Bolsonaro tendo como vice Hamilton Mourão se partiria para um tipo novo de Ditadura Estatal sem a necessidade de um golpe, tendo como o centro desse suposto novo regime um Exército fortalecido elevado a novos patamares de decisões acerca do país. A atitude ditatorial, no entanto, está partindo do Judiciário, que tem na palma das mãos a Polícia Federal e submete ao seu pesado jugo o Ministério Público Federal, vide que Rachel Dodge, Procuradora-Geral da República, foi veementemente ignorada por Toffoli e Moraes ao pedir para que o processo contra cidadãos, que na visão deles ameaçam a hegemonia do STF apenas por exporem opiniões pessoais, fosse arquivado. Vale lembrar que cada um dos Ministros Supremos age por interesses próprios e, não, por interesses que constituam o bem estar social dentro de um conjunto de decisões amparadas por simples decretos. Escandalosamente, ainda mais através das câmeras da TV Justiça transmitindo julgamentos ao vivo, as divinas atitudes de tais Servidores Públicos Federais (não deixam de ser, simplesmente, servidores da República como qualquer outro apenas por vestirem togas) corroboram ainda mais a atual visão deles como perigosa e hostil à Nação. Há que se intervir de algum modo para barrar tanto suposto divino dever de cada um deles fazer o que quiser.

Não defendo aqui uma intervenção autoritária do Executivo dentro do Judiciário, mas uma ação justa do Legislativo a fim de podar certos tentáculos do Leviatã Divino que cada acólito do STF atualmente comporta. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) delimitando o alcance correto das determinações judiciárias supremas seria o ideal dentro da crise institucional gerada pelos fatores históricos da recente elevação do STF a um palco de teatro. Neste, os Ministros atuam como Zeus, Odin, Thor, Atena, Ártemis, Hera e demais figuras mitológicas; mas, para mim, Medusa é quem mais simboliza a estrutura contemporânea do STF. E é preciso urgentemente que um Perseu corte a cabeça desse Monstro Institucional antes que o mesmo petrifique o Estado como um todo na expansão de mais uma polarização no cenário político-social brasileiro.

Saudações Inomináveis a todos vós, leitores virtuais!

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