[Texto da tag “Escritor Convidado*”, escrito por Jotabê, publicado originalmente em: https://newblogsoncrusoe.blogspot.com/2019/07/algoritmo-da-justica.html]
Outro dia ouvi no rádio um comentário escandalizado
de alguém sobre uma ação que teria sido julgada no STF 96 anos após a abertura
do processo. Infelizmente, não consegui saber de que se tratava. Tentei
encontrar alguma coisa na internet e só descobri que o processo mais antigo já
julgado pelo STJ no Brasil tramitou durante 123 anos.
É bizarro saber que os autores foram o Conde D'Eu e
a princesa Isabel, alegando ter direito à indenização do governo brasileiro
pela tomada do palácio Guanabara após o fim da monarquia e a proclamação da
República, em 1889.“Segundo a família Orleans e Bragança, o palácio fazia
parte dos bens privados da família, que também pediu à Justiça a restituição do
imóvel”. E o pior é que, depois de todo esse tempo, a indenização e a restituição
foram negadas. Que se pode dizer a respeito? “D’Eu ruim, heim, Conde?”
Falando francamente, essa é mais uma prova de
que “o Brasil não é para amadores”. Se alguém resolve abrir um
processo na justiça é porque entende ser esse o único caminho possível para
resolver alguma pendência de forma civilizada. E, em minha opinião, o prazo
gasto para o tal “trânsito em julgado” é um bom indicador para
o estágio civilizatório em que se encontra um país.
Nos últimos tempos, a mídia tem divulgado falas, opiniões,
decisões, reclamações e todo tipo de notícia sobre os ministros do STF e outros
menos votados. Como não sou advogado, espanto-me com decisões “autocráticas” de
algumas Excelências que aparentam não ter levado em conta as consequências
imediatas de suas decisões – que poderão ser depois revogadas pela “turma” ou
pelo “pleno” (estou andando com muita dificuldade nesta introdução). E uma
delas (para não me deter sobre a razoabilidade dessa ou daquela decisão) é
justamente a escolha de qual processo entrará na pauta de julgamento.
Sabendo da montanha de processos que existe para
ser examinada e destrinchada antes do encaminhamento para votação, imaginei que
deveria ser criado um algoritmo para por ordem na casa. No caso específico,
ordem mesmo. Esse algoritmo deveria contemplar alguns critérios fundamentais,
cada um com determinado peso. O resultado da equação montada seria uma nota de
precedência, que seria utilizada para definir a pauta de votação. Entre esses
critérios (que poderiam ser outros), imagino estes quatro:
- Data de abertura do processo na primeira
instância. Assim, o processo mais antigo receberia maior pontuação;
- Abrangência da decisão. Nesse caso, um processo
de interesse coletivo prevaleceria sobre os que dissessem respeito apenas a uma
pessoa ou pequeno grupo de interessados;
- Maior ou menor Impacto econômico (ou político) do
resultado;
- Complexidade do tema. Quanto mais complexo, maior
tempo demandaria para análise. Nesse caso, a prioridade seria daqueles de
entendimento mais rápido.
Como diria o John Lennon, “you may say I’m
a dreamer”, mas talvez fosse uma boa ferramenta para fazer andar mais
rápido a justiça mais lenta do mundo. Alguém aí se habilita?
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