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Protestos
na Ucrânia no final de 2013/2014, muito admiráveis não?
Uma
nação que já não aguentava sua classe política e seu presidente Yuri Yanukovich corrupto que cedeu às
pressões do governo Russo e não finalizou os acordos de adesão do país ao Bloco
europeu (EU). Após isso as pessoas foram as ruas, velhos, novos, ricos e
pobres.
Foram
as ruas lutar para que o seu presidente corrupto fosse deposto, e assim lutaram
por meses a pio, muitos mortos a tiros por mercenários contratados pelo governo
ucraniano e a luta era desigual demais quando se via pessoas indo a paus e
pedras contra hordas de oficiais armados, e mesmo com bombas de efeito moral ou
balas de borracha: a luta ainda era injusta. (É isso que dá desarmar o povo e
acreditar que o Estado está apto para cuidar da sua vida e de seus parentes
mais do que você ser individual racional, que tem todo o poder sobre si, ou
assim deveria ser). Explicado isso vem a pergunta:
O que isso tem a ver com o Brasil?
Sem
enrolar muito pode-se sublinhar três pontos: UNIÃO, CORAGEM E CEGUEIRA SOBRE O SISTEMA.
Vejo
muitos, principalmente na ala da direta brasileira falando que deveríamos “ucranizar o Brasil”, mas isso não vai
acontecer sem união nacional que os ucranianos tiveram, você pode ser
nacionalista de direita ou de esquerda, conservador, liberal, socialdemocrata,
o que for, mas tem de concordar comigo: no Brasil não há união nacional, não no
nível de se juntarem milhões de brasileiros de todos os credos, classes sociais
e regiões por mais de 4 meses em uma praça passando fome, perdendo empregos e
lutando contra um exército por semana, assim como foi com os ucranianos. Enquanto
não tivermos isso, não podemos “ucranizar”.
Segundo ponto: coragem, hoje a nossa luta é
por subidas de hashtags, não a
coragem efetiva para mudar as coisas e mesmo se tivéssemos coragem, ainda
precisaríamos da união nacional, e a
coragem é um fator importante que falta em setores de extrema importância aqui
no Brasil por exemplo, na Ucrânia o apoio da igreja e de seus líderes foi
fundamental para o andamento dos protestos, no final uma nação sem fé é uma
nação sem perspectiva, e sejamos sinceros, revolução exige coragem,
radicalistas se doam em suas entregas e o Brasil nunca passou por uma
revolução.
E
por fim, a cegueira sobre o sistema... após toda a luta, toda a correria e o
sangue, Youschenko fugiu do país, “Ucrânia livre”, certo? Sim! Porém o erro dos
ucranianos foi protestar contra um sistema democrático e no final pedir mais
desse mesmo sistema, só que agora com outra figura no poder, outro
“representante” e depois de toda luta, a
Ucrânia continua um país com IDH baixo, economia fragilizada e políticos
corruptos, continua sendo um país que cede facilmente as pressões russas.
 |
| Viktor Yushchenko |
As
democracias sempre estiveram em falência nos países subdesenvolvidos, a Ucrânia
é um país semipresidencialista, mas e se fosse presidencialista? Dando mais
poder ao executivo, talvez o país sobre uma liderança integra fosse menos
suscetível as pressões russas ou europeias... aqui no Brasil ocorre algo
semelhante, pedimos mais democracia, sim venha a nós democracia! Mas qual o
sentido de pedirmos por mais dessa democracia presidencialista? Onde todos os
governos são obrigados a governar por coalizão, um sistema que abre infinitas
brechas para lutas entre os poderes, formações de lobbys diversos, e o que já vemos acontecendo, um sistema que dá
aos tribunais supremos (Aqui o STF) poderes sobre-humanos. Podemos “ucranizar”
o Brasil, mas primeiramente temos que descobrir que não devemos jamais ser vítimas
de uma só interpretação sobre viver, como não podemos ser vítimas de um só
sistema de governar.
SEMI-PRESIDENCIALISMO,
POR QUE NÃO?
Sejamos sinceros: o
presidencialismo de coalizão brasileiro não estabelece relações políticas
transparentes, pelo simples fato de dar estimulo para o uso do clientelismo e a
formação de coligações partidárias sem base ideológica, fora o fato de
centralizar demais o poder na figura do presidente. Mesmo
em 1893 quando éramos ainda uma recente republica, já se dizia que o regime flertava com o militarismo
em países aqui da América Latina, não tinha a
flexibilidade necessária ao jogo democrático, desprestigiava o Poder
Legislativo, não favorecia o controle político do Executivo e não apresentava mecanismos adequados para
evitar a corrupção, se pegarmos outros exemplos da América Latina de países que adotam o
presidencialismo, a situação não é muito diferente. São histórias de quarteladas,
caudilhismo e o famoso “déficit democrático”. Temos uma ideia de que o
poder do executivo aqui no brasil é muito forte, isso nem sempre é verdade e quando
acontece, é resultante de traços de personalidade, de demagogia ou de uso de
instrumentos pouco republicanos para a ganho de maioria no Congresso
(Mensalão). Com efeito, podemos dizer afirmar que a instituição da Presidência
seja forte, mas temos grande dificuldade do ocupante do cargo para o livre
exercício das suas atribuições.
Assim que temos um
novo presidente, o presidente logo se depara com o problema de ter que
literalmente aceitar a influência de partidos que não dividem com ele sua forma
de ver o mundo. Os ministros, de forma geral auxiliares do presidente, tendem a
desempenhar compromissos de agendas diferentes dos que constam nas prioridades
presidenciais, sob a sensação de que titularizam de fato, em nome do partido da
coalizão (esquema de toma lá dá cá).
Temo a famigerada
Dilma Rousseff, que desde o início de seu primeiro mandato contava com uma
grande necessidade de coalizão (85,88%), o que indicava a dificuldade enfrentada
para organizar o Governo. Em algumas pesquisas feitas, parlamentares
brasileiros afirmaram que o principal mecanismo para a obtenção da coalizão
seja a alocação ministerial e também destacam o relevo do uso da troca de
favores, podemos ver aqui a péssima qualidade da relação entre os Poderes no
nosso atual sistema presidencialista.
A fragilidade da relação institucional entre o Executivo e o
Legislativo faz transbordar para o judiciário assuntos que deveriam ser resolvidos
na “área” política (STF criando e aplicando leis), o que ajuda no
enfraquecimento do Congresso como espaço de discussão de importantes questões. O presidencialismo
brasileiro provou-se até aqui, não ter mecanismos suficientes de controle
político das ações do Executivo no Congresso e por incitar relações políticas
informais de pôr de baixo dos panos...
Para um sistema
semipresidencialista no Brasil ser aplicado, precisaríamos ter uma comoção
popular, como vimos no texto anterior, não apenas reclamar do sistema, mas
efetivamente muda-lo e após a vontade popular, um líder forte o suficiente para
levar a ideia adiante, coisas que hoje são difíceis observar. Os políticos mal
tocam no assunto e a população segue na mesma cegueira sobre o sistema,
reclamam dele, entretanto pedem mais do mesmo: o falido sistema democrático de
presidencialismo de coalizão brasileiro.
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